Comissão tem previsão de 180 dias de funcionamento, prorrogáveis pelo mesmo período
O Senado instalou nesta terça-feira a CPI do Crime Organizado, criada para investigar a atuação de facções e milícias em todo o país. A comissão será presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) — escolha considerada uma vitória da base governista — e terá como relator Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento que originou o colegiado. Foram 6 votos para o petista contra 5 votos para o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que foi escolhido como vice-presidente, por aclamação.
Para evitar nova derrota, como ocorreu na instalação da CPI do INSS, em agosto, quando o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente à revelia da base, os governistas articularam trocas entre os membros do colegiado entre ontem e hoje. Com isso, conseguiram, por exemplo, substituir o senador Nelsinho Trad (PSD-MG) pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), mais fiel ao Executivo.
A oposição, que até então articulava a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à presidência, chegou nesta quarta-feira, com a tentativa de emplacar o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Para eles, Mourão teria menos resistência do que Flávio entre os governistas e poderia ter chance.
A relatoria do colegiado deverá ficar com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do pedido da CPI e um parlamentar de centro. Vieira pediu que a disputa política fosse deixada de lado para o funcionamento e escolha do comando do colegiado.
— Ninguém questiona a legitimidade nem a seriedade do senador Fabiano Contarato para ser presidente. Então, qual é o motivo de se fazer uma disputa de voto, que apenas retarda os trabalhos e comunica à população, de forma equivocada, que não há confiança? Meu apelo a Vossa Excelência [Mourão] é que, racionalmente, se coloque como vice-presidente. Será um ganho imenso para a comissão. É muito importante ter o senhor, com sua experiência de general, ex-vice-presidente da República e senador eleito com legitimidade, mostrando também essa visão — porque, em algum momento, chegaremos à discussão do papel das Forças Armadas, que é fundamental— disse Contarato.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que a presidência do colegiado deveria ficar com a oposição para que houvesse “equilíbrio” nos trabalhos. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), rebateu os comentários do parlamentar e defendeu a presidência de Contarato.
—Nós da oposição não temos nenhum conforto em votar em alguém do PT para comandar essa CPI, até porque ninguém do governo assinou essa CPI Por isso a sugestão de colocar o senador-general Morão, eu acho que todos teriam conforto de votar, mas já que não foi possível o acordo, vamos para o voto. O nosso voto vai ser o senador Mourão — disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Autorizada por Davi Alcolumbre (União-AP), a comissão terá 180 dias de funcionamento, prorrogáveis por igual período. Além de Flávio Bolsonaro, compõem o grupo nomes como Sergio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE), todos críticos ao Planalto.
No Planalto, a avaliação é de que a CPI pode produzir desgaste superior ao da comissão do INSS, instalada em setembro e dominada por independentes. Assessores de Lula temem que a pauta de segurança seja capturada pela direita, especialmente após a operação que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio.
O colegiado irá apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento do crime, com foco na atuação de milícias e facções. A expectativa é que as sessões se tornem palco de embates entre governistas e a oposição. A CPI nasce em meio à repercussão da operação policial que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, e promete colocar a política de segurança pública no centro do debate nacional.
Base
Otto Alencar (PSD-BA)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Centro
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Oposição
Marcio Bittar (PL-AC)
Marcos do Val (PODEMOS-ES)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Magno Malta (PL-ES)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Com informações Infomoney
