O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elogiou a ‘atuação política’ de Lula durante entrevista ao “É Notícia”, da emissora Rede TV!, dessa quinta-feira (30). A sabatina foi comandada por Kennedy Alencar.
“Ele [Lula], na verdade, resgatou a democracia no Brasil. Essa sua eleição foi esse resgate. Não consigo imaginar o que seria do Brasil com a reeleição do Bolsonaro. Ou até consigo imaginar, mas a minha imaginação não é positiva!”, ponderou Mendes. Assista abaixo!
Em conversa com Kennedy Alencar, Gilmar afirmou que a ‘Operação Lava Jato’ teve ‘interferências’ na vida política brasileira e uma delas seria a amplificação da figura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “A república de Curitiba pariu Bolsonaro”, afirmou.
A operação que prendeu Lula foi considerada falha por Mendes, que acredita que outras irregularidades devem vir à tona, no que caracterizou como “um tipo de alucinação coletiva” a forma ‘debilitada’ de atuação do sistema político e do papel da imprensa na época.
“Me pergunto sempre como gente tão chinfrim foi capaz de fazer um desastre tão grande? (…) O país é muito maior do que isso [República de Curitiba]!”.
Sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo, Gilmar comentou: “”Tenho uma excelente expectativa (…) De fato, é uma pessoa qualificada no ramo jurídico. [Flávio Dino] Tem uma visão de todo esse arcabouço jurídico e político, e da vida política como ela é. Conhecendo também as finanças públicas, orçamento, a realidade”.
O decano da Corte ainda acredita que o Senado deve ver a indicação de forma positiva. “Eu acho que certamente ele será aprovado e vai cumprir um papel importante nesse contexto em que a Corte hoje vive, de afirmação do seu papel. Não é uma afirmação para desvalorizar outros poderes, mas da defesa da democracia, da racionalização das decisões. Acho que, nesse sentido, é uma escolha bastante acertada!”
Sobre Paulo Gonet, indicado por Lula para ser o novo PGR, no lugar de Augusto Aras, Gilmar afirmou: “”Acho que é uma oportunidade que o Brasil tem de ter um Ministério Público menos performático, mais legalista e centrado nas suas questões. Ele mesmo tem falado nos seus escritos que o MP não tem função de fazer política pública, isso é exatamente a atividade do Executivo e do Legislativo. Ele diz que nós podemos, eventualmente, impugnar leis contrárias à Constituição. Estou convencido da correção de sua indicação!”.
Responsabilização da imprensa pelo que diz entrevistado
-“O caso concreto era um caso muito específico em que era um fato notório, portanto era de sabença geral e suscetível de fazer essa correção ou de se evitar que se fizesse”, explica Gilmar Mendes.
– “O espírito que moveu o tribunal é o de responsabilizar sem abusos, responsabilizar por falta grave no serviço. E zona cinzenta tem que ser examinada. Um grande princípio da Constituição é a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa”.
“Me parece que vamos nos debruçar sobre isso. O Artigo 19 do Marco Civil da Internet cumpriu uma função, que era também valorizar o espaço livre na rede, a ideia de não se criar uma censura imediata, mas agora temos que pensar um pouco na vida como ela é, como se usa esse instrumento. Talvez para o ano seja um dos casos relevantes para a ser julgado”.
Militares na política
“Nós sofremos um assédio fortíssimo no TSE por parte do general Paulo Sérgio. Todo dia ele escrevia uma carta ao ministro Facchin inventando histórias sobre urnas eletrônicas. Aquilo só se encerrou quando o ministro Alexandre de Moraes disse ‘acabou’”.
“O Ministério da Defesa deveria ser ocupado sempre por um civil.”
“De fato temos que reorganizar os modelos de polícia, discutir a questão da segurança pública. […] Temos que priorizar isso, faz parte do dever da política para que os militares cumpram o bom papel que tem na defesa das fronteiras, na defesa das instituições quando se fizer necessário, mas sem nenhum protagonismo político!”
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