De acordo com o texto do projeto aprovado, 90% dos valores serão de crédito junto ao governo federal, dentro do Novo PAC. Recuros também ajudarão na construção do Corredor Eixo Sudoeste e Eixo Norte
A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (1°/10), um projeto de lei que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a contratar um crédito de R$ 400 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a expansão da linha de metrô em Samambaia.
Os recursos estão inseridos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Segundo o texto encaminhado pelo Executivo local à CLDF, além dos R$ 400 milhões destinados à linha de metrô de Samambaia, outros R$ 61 milhões serão investidos na implementação do Corredor Eixo Sudoeste, e R$ 61 milhões no Corredor Eixo Norte, totalizando R$ 522 milhões.
O Palácio do Buriti prevê ainda a destinação de R$ 58 milhões de recursos próprios para complementar as obras. O governo local argumenta que, até 2030, pretende “garantir o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preços justos para todos, melhorando a segurança viária por meio da ampliação do transporte público, com especial atenção às necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade, como mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos”.
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Distrito Federal, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e operações de crédito, entre outros, devem ser deliberados pela CLDF antes de sua sanção pelo Executivo.
Com a aprovação em dois turnos e redação final, o projeto agora segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). A proposta foi aprovada por todas as comissões da CLDF.
Expansão
Em março, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) assinou o contrato com o consórcio CG Construções LTDA e JFJ Tecnologia em Instalações Elétricas, para as obras de expansão da linha 1 do trecho Samambaia. A empresa foi a vencedora da licitação.
O contrato tem duração de quatro anos e cinco meses, entre 4 de março de 2024 e 4 de agosto de 2028, e prevê a elaboração de projeto executivo e a execução das obras civis. O valor do contrato é de R$ 319 milhões. Conforme mostrado na reportagem, os recursos são do GDF e do Novo PAC.
CB
