O deputado federal Sargento Gonçalves (Republicanos) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de informação constitucional solicitando esclarecimentos do Ministro da Defesa sobre a suspensão de autorizações para aquisição e porte de armas de fogo para policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte.
A suspensão foi determinada pelo Comando do Exército Brasileiro, através de ofício encaminhado ao Comandante da Polícia Militar do RN, Cel. PM Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior.
Em suas redes sociais, o deputado Sargento Gonçalves afirmou que a suspensão coloca em risco a vida de dezenas de policiais. “Tivemos a preocupação porque sabemos da necessidade do policial poder ter o direito à legítima defesa”, disse.
O deputado também ressaltou que a suspensão ocorre em um momento de aumento da criminalidade no estado, em que policiais militares estão sendo mortos por facções criminosas.
O porte de arma para policiais e bombeiros militares desempenha um papel crucial na segurança pública. Esse direito se baseia na necessidade de permitir que os agentes da lei possam efetivamente cumprir suas funções de proteger a sociedade e manter a ordem, enfrentando os desafios específicos associados à criminalidade intensa.
O requerimento de informação constitucional já foi encaminhado ao Ministro da Defesa, via Câmara dos Deputados, e aguarda uma resposta.
