O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tenham mandato de 11 anos. A proposta já foi apresentada por Dino em 2009, quando era deputado federal.
“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, disse.
Dino ressaltou que não defende que, se aprovada, a mudança de mandato seja retroativa. “Seria para os novos ministros. Acho adequado porque ele percorre três [mandatos de] presidente da república’.
O período proposto por Dino se deve, segundo ele, a média aritmética de mandatos de ministros de supremas cortes da Europa.
“Eu entrei em silêncio obsequioso [sobre o tema].”Eu peguei o mandato dos principais países da Europa e fiz média aritmética. Deu 11 anos. Essa é a principal razão. É um mandato que não é muito curto nem muito longo. É moderado, eu diria”.
Dino sobre indicação ao STF
O ministro também falou sobre uma eventual indicação ao STF, que hoje tem uma vaga disponível após a aposentadoria da ex-presidente da Corte, Rosa Weber, em 27 de setembro.
“Estou bem acomodado”, afirmou sobre estar à frente do Ministério da Justiça. Dino disse que não tem falado sobre o assunto e que não cabe a ele decidir se assumirá ou não uma cadeira na Corte.
“Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui [no Ministério da Justiça] com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula”, disse.
Em 2023, o STF tem duas vacâncias
Em 2023, o STF tem duas vacâncias. A primeira com a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski —que deixou o Supremo em 11 de abril—, e a de Rosa Weber.
Com informações G1
