Quem não gostou nem um pouquinho da possibilidade de redução dos mandatos dos ministros do Supremo foi o Decano da Corte, Gilmar Mendes.
Após a manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendendo uma possível PEC, Mendes utilizou suas redes sociais para criticar e questionar: “Por que pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, escreveu o magistrado.
Recentemente, a ideia foi encampada também pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, principal cotado para a vaga da ministra Rosa Weber que se aposentou. “Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, pontuou o ministro.
Hoje o cargo é vitalício, e os ministros do STF se aposentam aos 75 anos, idade máxima constitucional para um servidor ocupar cargos na Administração Pública. Além disso, Gilmar afirmou que a proposição do debate “após uma tentativa de golpe de estado” é “inoportuna”.
Nas redes sociais os internautas aprovaram a possível mudança e bombou a ideia. Vejam alguns comentários:
“Está mais do que claro que o governo Lula não está tão confortável assim. As declarações do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que uma limitação no tempo de exercício do cargo de ministros mexeu com o governo. Dizem os bastidores que a fala foi em comum acordo com o Planalto.”
“Lula sabe que o Sistema que o colocou é o mesmo que pode tirá-lo. Então por que não mudar as regras com o campeonato em pleno andamento? Não podemos duvidar de que essa medida (uma PEC) seja proposta, votada e aprovada ainda nesse resto de ano. O Congresso, o Brasil e o povo anseiam por isso.”
“Um mandato de 8 anos, no máximo, estaria de bom tamanho. Mas por que não colocar um “Jabuti” na PEC (já que os parlamentares são especialistas nisso), caso ela aconteça e exigir como critérios que os novos ministros sejam CONCURSADOS, tenham idade mínima de 45 anos e experiência mínima de 20 anos em comarcas como juízes.”
“Meios de colocar o país nos trilhos tem! O problema é: Estão os parlamentares dispostos mesmo a serem os maquinistas????”
