O jornal Estadão publicou um editorial neste domingo (24) criticando duramente o Supremo Tribunal Federal (STF) por suas ações recentes, que têm sido vistas como uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito no Brasil.
O editorial cita exemplos recentes de abusos de autoridade, como o interrogatório do jornalista português Sério Tavares no Aeroporto de Guarulhos, que havia feito críticas aos ministros do STF.
Segundo o diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal, Rodrigo de Melo Teixeira, o jornalista foi tratado como suspeito sem qualquer base legal (clique AQUI para ver), o que evidencia um abuso de autoridade cada vez mais comum no país, de acordo com o Estadão.
Mas, de acordo com o editorial do Estadão, a “alegoria do autoritarismo difuso” remete a um alerta feito pelo vice-presidente Pedro Aleixo em 1968, às vésperas da instauração do AI-5, sobre os perigos de uma lei autoritária nas mãos de autoridades despreparadas.
Em 2021, o Congresso aprovou a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito para garantir que todos os presidentes governassem sob leis iguais, criadas pelo parlamento e interpretadas pelo Judiciário com imparcialidade. No entanto, o Estadão argumenta que esse princípio fundamental tem sido desrespeitado, com o STF agindo de forma unilateral e muitas vezes arbitrária.
“Não se fortalece o Estado de Direito atropelando o devido processo legal; e o melhor remédio contra os inimigos da democracia é mais, e não menos, democracia.”, escreve o jornal paulista.
Um dos pontos abordados no editorial é a condução de “inquéritos secretos” pelo STF, que resultaram em medidas controversas como censura, bloqueio de contas e até prisões preventivas sem que houvesse uma investigação aprofundada.
Para o veículo, o caso do jornalista português é apenas mais um exemplo dessas práticas, que representam uma ameaça à liberdade de expressão e aos direitos individuais dos cidadãos.
O Estadão alerta que, em tempos de crise política e institucional, é ainda mais importante respeitar os princípios democráticos e garantir o devido processo legal para todos os cidadãos, independentemente de sua posição política ou social.
“De tanto martelar que o País está à mercê de extremistas, magistrados como Alexandre de Moraes forjaram tipos penais adaptáveis sob medida para o guarda de esquina perseguir “fascistas”. Inebriados pela síndrome do pequeno poder, esses “superamigos” da democracia se proliferam. Mas com amigos assim, quem precisa de inimigos?”, finaliza o jornal. Clique AQUI para ver na íntegra. (Foto: STF)
