Parlamentar trans foi identificada com o gênero masculino
A Embaixada dos Estados Unidos afirmou nesta quarta (16) que o país só reconhece “dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”.
O órgão respondeu a um questionamento feito pela coluna sobre o fato de ter concedido visto para a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é trans, identificando-a com o gênero masculino.
Os documentos apresentados pela parlamentar ao fazer a solicitação a definem como do gênero feminino. Um visto anterior emitido pela mesma embaixada também a identificava da forma correta.
Na nota, a assessoria da representação diplomática diz que não pode comentar o caso específico de Erika Hilton. Mas faz referência à norma 14168, baixada no governo de Donald Trump, que reconhece apenas os gêneros feminino e masculino.
O texto, que enfrenta resistência nos EUA, estabelece que formulários governamentais que solicitam informações sobre sexo devem oferecer somente essas duas opções.
“Os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, diz a embaixada.
A parlamentar afirma que em nenhum momento preencheu qualquer formulário dando margem para a mudança.
Como revelou a coluna, Erika cancelou uma viagem que faria aos EUA neste mês e diz que acionará Trump na ONU (Organização das Nações Unidas) por considerar o caso transfobia e um desrespeito a seus registros civis brasileiros.
“Não se trata apenas de um caso de transfobia. Se trata de um documento sendo rasgado sem o menor tipo de pudor e compromisso. Irei acionar o presidente [dos EUA] Donald Trump judicialmente na ONU e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Queremos que o Itamaraty chame o embaixador para dar explicações”, disse ela à coluna.
“Me senti violada, desrespeitada e senti as competências do meu país sendo invadidas por uma pessoa completamente alucinada, um homem doente que ocupou a presidência da República dos EUA e se sente dono da verdade. Meus documentos civis brasileiros foram desrespeitados”, prosseguiu.
Depois da publicação da informação, ela acrescentou em suas redes:
“Sim, é verdade. Fui classificada como do “sexo masculino” pelo governo dos EUA quando fui tirar meu visto para ir à Brazil Conference, na Universidade de Harvard e no MIT.
Não me surpreende. Isso já está acontecendo nos documentos de pessoas trans dos EUA faz algumas semanas.
Não me surpreende também o nível do ódio e a fixação dessa gente com pessoas trans. Afinal, os documentos que apresentei são retificados, e sou registrada como mulher inclusive na certidão de nascimento.
Ou seja, estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente.
Mas, no fim do dia, sou uma cidadã brasileira, e tenho meus direitos garantidos e minha existência respeitada pela nossa própria constituição, legislação e jurisprudência.
E, se a embaixada dos EUA tem algo a falar sobre mim, que falem baixo, dentro do prédio deles. Cercado, de todos os lados, pelo nosso Estado Democrático de Direito.”
Folha de SP
