A expectativa de grandes mobilizações populares no 7 de Setembro são a principal aposta da direita para romper o isolamento de Mendonça, ao menos fora do STF. Os atos de “Fora Moraes” acontecerão em ao menos 17 cidades no feriado do Dia da Independência (7).
Os atos estão sendo organizados por partidos de direita, especialmente o PL. O candidato Flávio Bolsonaro estará presente na manifestação de São Paulo, mas as críticas a Moraes devem se concentrar na fala de Silas Malafaia.
A expectativa é de alta mobilização popular, mas o doutor em Direito Luiz Augusto Módolo avalia que os brasileiros ainda estariam receosos depois das punições exageradas dadas aos participantes dos atos de 8 de Janeiro de 2023.
Ele afirma que prisões, restrições financeiras e outras medidas teriam produzido um efeito de medo em parte da população. Além disso, a pressão popular seria indireta, pois a decisão de investigar ou não Moraes está nas mãos de um grupo muito restrito de pessoas. “Se essas pessoas não se movimentarem, nada vai acontecer”, afirmou.
Alessandro Chiarottino entende que os movimentos de Mendonça não teriam sido casuais ou protocolares. Para ele, o ministro pode estar levando em consideração tanto o impacto do caso sobre a imagem do STF quanto o cenário político do país.
Na própria decisão, Mendonça indicou que os novos elementos apresentados pela PF precisam ser analisados pelo plenário do STF, em sessão presencial e pública.
“A escolha de levar o tema ao colegiado aumenta a visibilidade de um caso que vinha sendo parcialmente divulgado pela imprensa e coloca os demais ministros diante das informações reunidas no relatório exigindo uma resposta”, alerta.
O constitucionalista André Marsiglia considera que a transparência seria a principal estratégia de Mendonça para enfrentar seu isolamento dentro do STF. Ao tornar públicos os elementos reunidos pela PF, o relator apostaria na visibilidade e repercussão como instrumentos para ampliar a pressão sobre os demais ministros ou sobre a classe política.
Na leitura de Marsiglia, mesmo sozinho, Mendonça estaria seguindo uma lógica semelhante à adotada em outro episódio, quando levou uma decisão para apreciação da Segunda Turma do STF para evitar a libertação de Vorcaro e seus familiares por pressão de outros ministros.
O raciocínio, segundo o especialista, seria tirar o assunto do âmbito individual, submetê-lo aos demais ministros e, ao mesmo tempo, ampliar a cobertura jornalística. “Levar para o colegiado, vai levar ao próprio plenário a cobertura da imprensa que vai pressionar ministros e políticos”, avaliou.
Gazeta do Povo
