O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (8) manter o bloqueio das contas bancárias, cartões de crédito e chaves Pix de Eduardo de Oliveira Tagliaferro, seu ex-assessor e atual desafeto, investigado por suposta violação de sigilo funcional. A medida, segundo Moraes, é preventiva e visa garantir o andamento de diligências ainda não concluídas em um inquérito sigiloso. A decisão foi publicada em resposta ao pedido da defesa de Tagliaferro, que, na última segunda-feira (4), solicitou a reconsideração do bloqueio e acesso integral aos autos do processo, alegando desconhecimento das investigações e ter sido informada do bloqueio pela imprensa.
A Polícia Federal (PF) indiciou Tagliaferro em abril por supostamente vazar conversas internas de servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Moraes justificou a negativa de acesso aos autos citando um precedente de 2006 da Segunda Turma do STF, que proíbe o compartilhamento de documentos enquanto houver diligências em curso. O ministro considerou “absolutamente prematuro” liberar as informações neste momento, sem detalhar os motivos específicos para a manutenção do bloqueio, reforçando o caráter sigiloso do processo.
Tagliaferro, que atuou como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE entre 2022 e 2023, criticou a decisão de Moraes, acusando-o de perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota à CNN, ele afirmou que o ministro “usa a caneta para calar quem denuncia seus atos ilegais”, citando casos como os de Allan dos Santos e Daniel Silveira. A decisão também gerou reações nas redes sociais, com o senador Jorge Seif (PL-SC) apontando o caso como “mais um capítulo da escalada autoritária” nas cortes brasileiras. A defesa de Tagliaferro argumenta que o bloqueio fere a dignidade alimentar de suas filhas menores, que residem no Brasil, e promete continuar recorrendo da medida.
Fonte: Gazeta do Povo
