O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, suspendeu por 90 dias o agente da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Ronaldo Braga Bandeira Júnior. Em 2016, ele descreveu a alunos de um curso preparatório para concurso da PRF, em tom de deboche, uma abordagem com uso de spray de pimenta contra uma pessoa detida dentro de uma viatura.
A gravação da aula passou a ser compartilhada nas redes sociais em 2022, após a morte Genivaldo de Jesus Santos, 38, por ação de agentes da PRF que soltaram spray de pimenta e uma bomba de gás lacrimogêneo dentro da viatura onde ele estava, em Umbaúba (SE).
Procurada, a defesa do policial disse que buscou “demonstrar os fatos como de fato ocorreram, que foram muito diferentes do que trazia a acusação”. “Seguimos firmes de que defendemos um bom policial que continuará servindo à instituição e à população com honra e dignidade”, afirmou Maria Fernandes Lixa, advogada de Ronaldo Bandeira.
Assinada por Lewandowski, a portaria de suspensão foi publicada na edição de 22 de abril do Diário Oficial da União. O documento cita processo aberto em 2022 após a divulgação dos vídeos, além de pareceres da consultoria do Ministério da Justiça.
A Corregedoria da PRF pediu, em outubro de 2023, a demissão do policial por causa do vídeo, segundo o UOL. O ministro decidiu aplicar uma pena mais leve.
A decisão de Lewandowski cita que Ronaldo Bandeira cometeu a infração disciplinar de “violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal“.
Na gravação, Bandeira narra uma suposta situação em que uma pessoa detida em uma viatura estava agitada e havia tentado quebrar o vidro do carro. “O que que o policial faz?”, diz ele. “Pega o spray de pimenta e taca”, completou.
No mesmo vídeo ele diz que a pessoa presa “fica mansinha”. “Aí daqui a pouco eu escutei assim: ‘eu vou morrer, eu vou morrer’. Aí eu fiquei com pena, cara. Eu abri [o carro] assim [e falei] ‘tortura’ e fechei de novo [o carro]”, disse ainda o policial aos alunos. No fim do vídeo que circulou nas redes sociais, ele diz que não chegou a fazer o que acabara de descrever: “Enfim, sacanagem. Eu não fiz isso, não”.
Em outras ocasiões o policial já disse que o caso citado no curso era um exemplo fictício.
O vídeo ganhou repercussão após a morte de Genivaldo. Ele havia sido parado por trafegar de moto sem capacete e acabou morrendo por asfixia após a ação policial.
Em setembro de 2023, a União foi condenada a pagar pensão e indenizar em R$ 1 milhão o filho da vítima por danos morais. Com Maria Vicente de Jesus, mãe de Genivaldo, foi firmado um acordo para o pagamento de R$ 405 mil em razão dos atos de violência policial que resultaram em sua morte.
A PF reconstituiu a cena da morte e concluiu que a detonação de gás lacrimogêneo liberou substâncias tóxicas como monóxido de carbono e ácido sulfídrico. De acordo com a perícia, a concentração de monóxido de carbono foi pequena, e a de ácido sulfídrico foi maior, o que pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Em agosto de 2023, os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo foram demitidos da PRF.
Folha de S. Paulo
