Uma decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe nova atenção a um dos casos envolvendo os condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
O episódio gira em torno de Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira que ganhou notoriedade ao escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao Supremo. Condenada a 14 anos de prisão, ela cumpre pena em regime domiciliar, mas precisou sair de casa na última segunda-feira (3) sem autorização judicial.
Segundo relatórios do Núcleo de Monitoramento de Pessoas (NMP) da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, o sistema apontou que Débora deixou a área de inclusão por volta das 20h38 e retornou às 3h07 do dia seguinte. A movimentação irregular motivou uma comunicação direta a Alexandre de Moraes.
O documento informa que, ao perceber a violação, o NMP entrou em contato com familiares, que explicaram que Débora havia passado mal e procurado o Hospital Municipal de Paulínia (SP).
Registros mostram que ela chegou à unidade por volta das 20h50, saiu às 2h22 e ainda parou brevemente em uma farmácia antes de retornar para casa. A defesa apontou que a paciente sofria fortes dores abdominais causadas por uma infecção urinária.
Diante das informações médicas e das circunstâncias apresentadas, Moraes concluiu: “Em face da justificativa apresentada, verifico que está evidenciado que a apenada Débora Rodrigues dos Santos foi emergencialmente ao hospital, após sentir fortes dores abdominais”.
O ministro ainda registrou que “o descumprimento da prisão domiciliar ocorreu em decorrência de fato superveniente, em circunstâncias que visavam à proteção da integridade física e da saúde da apenada”.
Ao final do despacho, Moraes decidiu manter a prisão domiciliar de Débora, mantendo também as demais medidas cautelares já impostas. (Foto: reprodução redes sociais; Fonte: Metrópoles)
