Antes de ser levado supostamente “de surpresa” ao plenário da Câmara, o chamado PL da Dosimetria passou por uma série de entendimentos entre o relator, Paulinho da Força (Solidariedade), e dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. É o que informa o colunista do Metrópoles Ricardo Cappelli.
Nessas tratativas, Moraes sinalizou que o texto não poderia ter “cara de anistia” e, ao analisar trechos considerados delicados, reforçou que a proposta não poderia abrir qualquer possibilidade jurídica para uma futura libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Toffoli, por outro lado, defendeu a exclusão do crime de “abolição do Estado Democrático”, avaliando que essa conduta já estaria contemplada em outro dispositivo utilizado para punir réus do ataque de 8 de Janeiro.
A remoção desse ponto, segundo aliados, teria potencial para diminuir em até sete anos as penas de condenados – incluindo Bolsonaro.
Paulinho conduziu negociações por cerca de 40 dias, reunindo-se com ministros do STF e com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil). Também buscou sinal verde de lideranças do PT para avançar no texto.
No entanto, para o Planalto, o entendimento ruiu quando o projeto foi incluído na pauta da Câmara sem comunicação prévia.
A iniciativa acendeu o alerta no governo. Integrantes próximos a Lula, ainda de acordo com o colunista, avaliam que a ‘velocidade incomum’ da tramitação ampliou a desconfiança entre o Executivo e o Congresso — e abriu caminho para novos atritos políticos. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
