Lula e o STF estão tornando o Poder Legislativo dispensável, invalidando suas decisões. A existência desse poder agora está em questão, com o presidente Lula (PT) buscando apoio de aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular mais uma lei federal.
Desta vez, o alvo foi a legislação sobre a desoneração parcial dos impostos que incide sobre folhas de pagamento. Apesar de ter sido derrotado cinco vezes, duas na Câmara dos Deputados, duas no Senado e uma em uma sessão conjunta do Congresso, Lula aprovou a colaboração do senador Rodrigo Pacheco e conseguiu contornar a situação.
O comportamento de Lula sugere uma tentativa de estabelecer uma nova ordem “institucional”, onde suas decisões prevaleçam, seja por confirmação própria ou com auxílio dos aliados no STF.
Recentemente, em uma entrevista, o ministro Gilmar Mendes enfatizou que a palavra final será do STF, independentemente das decisões tomadas
Tais acontecimentos alimentam suspeitas de instauração de um regime autoritário, que tem mantido o parlamento acuado, tornando-o praticamente um Poder supérfluo. Outro ministro do STF também invalidou uma lei federal aprovada no Congresso, o que levou o Senado a reagir aprovando um limite.
Fonte: Portal Opinião Brasília
