O Estadão publicou um editorial neste domingo (16), onde voltou a criticar o Judiciário brasileiro, principalmente o topo do Poder, o Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise revisita a entrevista do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ao programa Roda Viva, na última segunda-feira (10). Na ocasião, Barroso discorda dos olhares de desconfiança de “quem questiona a convivência de ministros e magistrados com políticos e empresários em eventos corporativos ou festivos”.
O artigo, então, evoca o Código de Ética da Magistratura, que desconstrói o frágil argumento de Barroso ao exigir que o juiz evite “todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”. Em suma, não se requer de um magistrado apenas a imparcialidade, mas a aparência de sê-lo.
– Mas essas aparências estão se perdendo num melê ético. A liturgia do cargo é cada vez mais irrelevante. Ministros promovem “fóruns” na Europa bancados com patrocínios de empresas com processos no STF, onde prestigiam corruptos confessos e condenados. E daí? Se houver favor judicial, a imprensa que o denuncie – diz o texto do jornal.
– Se alguém, por exemplo, questiona a idoneidade do ministro Dias Toffoli por suspender multas de uma empresa como a J&F, que tem entre seus defensores ex-juízes (como foi, por um tempo, o ex-ministro Ricardo Lewandowski) e parentes dos juízes, como a esposa do próprio Toffoli ou a de Zanin, há de ser por mera “implicância”. A promiscuidade, pelo jeito, está nos olhos de quem vê. Basta que a sociedade acredite que juízes como Toffoli pensam na solução correta e fazem o que tem de fazer.
O artigo encerra com uma ácida conclusão que expõe a crise ética e moral em que o tribunal se envolveu.
– Barroso, de sua parte, diz não ver necessidade de um código de ética para regular condutas dos ministros, donde se supõe que não veja condutas antiéticas a serem reguladas. Se é isso o que o chefe do Judiciário entende por Justiça “cega”, então a sociedade tem um problema.
Agora Notícias
