Inquérito arquivado de Rogério Marinho volta à tona em meio à disputa pelo comando do Senado após 14 anos

O senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato à presidência do Senado e um dos principais articuladores da oposição na defesa do impeachment de ministros do STF, voltou ao centro das atenções após interlocutores da Corte relembrarem uma antiga investigação que envolveu seu nome.

O caso remonta às eleições municipais de 2012, quando Marinho disputou a Prefeitura de Natal e foi investigado por suspeita de caixa dois. O inquérito acabou arquivado em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes. Nos últimos dias, segundo informações publicadas pela revista Veja, interlocutores do Supremo fizeram chegar ao senador uma lembrança dos fundamentos utilizados para encerrar aquela investigação.

Entre os motivos apontados por Gilmar estavam a demora excessiva das apurações, as prorrogações sucessivas sem indiciamento ou arquivamento, a violação ao princípio da duração razoável do processo e o constrangimento ilegal ao investigado. O ministro também considerou que as suspeitas se apoiavam em relatos de uma pessoa que teria inimizade com Marinho e em documentos produzidos unilateralmente por quem fazia as acusações.

A lembrança desses fundamentos ocorre em um momento politicamente delicado. Marinho tem defendido que o Senado avance com pedidos de impeachment contra ministros do STF, colocando a responsabilização de integrantes da Corte entre as prioridades da oposição. Ao mesmo tempo, participa das articulações para a disputa pela presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027.

A reportagem aponta que o recado também está relacionado aos interesses de integrantes do Supremo na sucessão do comando da Casa. Parte dos ministros vê em uma eventual vitória de Davi Alcolumbre uma possibilidade de reduzir o avanço de processos de impeachment contra integrantes da Corte. Alcolumbre é considerado próximo de magistrados do STF e historicamente demonstra resistência a dar andamento a esse tipo de pedido.

Um ministro ouvido pela Veja chegou a afirmar que, em um cenário extremo, o próprio Supremo poderia tentar derrubar, por decisão judicial, um eventual impeachment de um de seus integrantes. Segundo ele, isso provocaria uma crise institucional sem precedentes. Na avaliação de integrantes da Corte, a permanência de Alcolumbre no comando do Senado poderia evitar esse confronto.

O episódio também foi relacionado ao caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em setembro, o plenário do STF discutiu se mensagens atribuídas a um contato de Alexandre de Moraes poderiam justificar a abertura de uma investigação sobre o ministro. O julgamento foi interrompido após pedido de vista de Flávio Dino.

A defesa de Vorcaro, por sua vez, apresentou uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando violações de direitos, prolongamento da prisão e demora nas investigações. Os argumentos guardam semelhança com os fundamentos utilizados por Gilmar Mendes para arquivar o inquérito contra Marinho em 2021.

A publicação da Veja interpreta a lembrança do antigo inquérito como um recado político ao senador em meio à disputa pelo comando do Senado e às pressões por impeachment de ministros. Não há, porém, informação de que o STF tenha formalizado qualquer nova investigação contra Marinho. O caso de 2012 permanece arquivado.

O episódio evidencia o clima de tensão entre setores do Supremo e parlamentares que defendem maior fiscalização e responsabilização dos ministros. Com a eleição para a presidência do Senado se aproximando, a disputa pelo comando da Casa ganha peso ainda maior nas relações entre Legislativo e Judiciário.

Fonte: Veja/Política em Detalhes – Facebook

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