O deputado federal André Janones (Avante-MG) afirmou nas redes sociais que não duvida que Débora Rodrigues dos Santos, ré por ter pichado com batom a estátua “A Justiça” durante os atos golpistas de 8 de Janeiro, concorra às eleições de 2026 com o slogan “Débora do Batom”.
“Se continuarmos assistindo a banda passar, eles irão concluir o plano de correr a democracia por dentro, elegendo a maioria de nazistas ano que vem, tanto na Câmara quanto no Senado, e pavimentando o caminho para a derrubada definitiva do Estado Democrático de Direito”, escreveu o deputado mineiro.
Prisão domiciliar
Débora deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado acatou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Entre as medidas cautelares impostas a Débora estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de usar redes sociais, conceder entrevistas e manter contato com outros investigados do 8 de Janeiro. Ela só poderá receber visitas de advogados, pais e irmãos, ou outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
A PGR destacou que Débora atende aos critérios para a prisão domiciliar, mas não para a revogação completa da pena. O pedido da defesa para conversão da prisão foi baseado no fato de que ela é mãe de duas crianças menores de 12 anos.
“Os requisitos estabelecidos no art. 318-A do CPP estão atendidos, uma vez que os crimes não foram praticados contra filhos ou dependentes da requerente e não há provas da participação da ré em crimes contra a vida”, escreveu Gonet
Ré pelos mesmos cinco crimes pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde no Supremo, Débora mora em Paulínia, interior de São Paulo, e viajou ao Distrito Federal em 7 de janeiro. Na época, segundo a denúncia da PGR, ela permaneceu no Quartel-General do Exército e, no dia seguinte, 8 de janeiro, foi à Praça dos Três Poderes, onde pichou “perdeu, mané” na estátua da Justiça com batom vermelho. Em seguida, ela comemorou o ato diante da multidão.
O julgamento de Débora está suspenso por decisão do ministro Luiz Fux. Agora, o processo fica travado, e Fux tem até 90 dias para devolver o caso à Primeira Turma do STF, onde está sendo analisado.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou para que ela seja condenada a 14 anos, sendo 12 anos e seis meses em regime fechado. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto.
Com informações metrópoles
