Finalista da segunda edição do Prêmio Jabuti Acadêmico na categoria do direito, o ministro Alexandre de Moraes não levou na noite desta terça-feira a estatueta em São Paulo.
A cerimônia do prêmio, organizado pela Câmara Brasileira do Livro, laureou o concorrente Orlando Villas Bôas Filho, professor de filosofia e teoria geral do direito na Universidade de São Paulo. Ele é colega de Moraes na Faculdade de Direito da USP. O evento de premiação aconteceu às 20h no o Teatro Sérgio Cardoso, da capital paulista.
A obra vencedora tem título “Antropologia e estudos sociojurídicos: a construção de um campo de pesquisa interdisciplinar” e foi publicada pela editora Mandaçaia em 2024. Com 133 páginas, o livro propõe a colaboração entre juristas, antropólogos e sociólogos no estudo do ser humano.
Bôas Filho critica juristas que atribuem universalidade ao direito ocidental, o que ele chama de “monolatria jurídica”. Ele prefere uma abordagem mais plural, seguindo o pensador Étienne Le Roy, que defende um “multijuridismo”.
Há pontos em que o vencedor pode conflitar intelectualmente com o finalista derrotado. É possível que ele veja o centralismo decisório de Moraes e o “protagonismo” do STF como exemplos dessa monolatria.
Enquanto Moraes quer extirpar o “populismo” à força, Bôas Filho defende uma abordagem sociojurídica pluralista e etnográfica que tende a prescrever descrições empíricas finas e limites institucionais claros.
Há pontos de convergência. Em artigo de 2020, Bôas Filho defendeu que a judicialização pode funcionar como método de contenção do que ele vê como uma “degradação populista da legitimidade democrática”. O subtítulo de Moraes propõe “combater o populismo digital extremista”.
Como informou o Portal Claudio Dantas, o livro de Moraes contém erros factuais, gramaticais e de abuso de fontes como o filósofo John Stuart Mill.
Outras obras finalistas na categoria foram “A nova matrix: direto (re)programado na civilização plataformizada”, de André Ramos Tavares (Etheria); “Democracia, eleições e participação feminina: elas pensam o Brasil”, organizada por Aline Osorio e Letícia Giovaini Garcia (Fórum); e “Luiz Gama contra o Império: a luta pelo direito no Brasil da escravidão”, de Bruno Rodrigues de Lima (Contracorrente).
Blog do Cláudio Dantas
