A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, de 78 anos, condenado pelo STF.
O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a possibilidade de Heleno cumprir pena em casa.
A PGR ressaltou que o quadro clínico do general foi confirmado por prontuários médicos e citou exame realizado pelo Comando Militar do Planalto na terça-feira, data da prisão.
“Histórico de doenças preexistentes: Refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.
No parecer, Gonet argumenta que “revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária, uma vez que os requisitos estabelecidos pela legislação infraconstitucional devem guardar compatibilidade com os princípios da proteção integral e prioritária do idoso (arts. 230 da Constituição e 3º da Lei n. 10.741/2003) e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, Constituição)”.
A manifestação atende a um pedido da defesa de Heleno, que havia solicitado prisão domiciliar após audiência de custódia.
Na ocasião, o general informou que vive com Alzheimer desde 2018, período em que ainda exercia a liderança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, órgão responsável pela proteção do presidente e pela supervisão da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Relatórios médicos começaram a documentar o quadro de saúde de Heleno a partir de dezembro do ano passado. Em janeiro, o diagnóstico foi detalhado como “demência mista (etiologias Alzheimer e vascular, combinadas), em estágio inicial, sobreposta a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo”.
A defesa solicitou sigilo sobre os exames médicos depois que o diagnóstico se tornou público nos autos do processo sobre a suposta ‘trama golpista’ no STF.
Atualmente, o general cumpre prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília, por determinação de Moraes, após ter sido condenado a 21 anos de reclusão. (Foto: STF; Fonte: UOL)
