Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar os slides que seriam usados pela defesa de Filipe Martins — ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — na sessão do próximo dia 9 de dezembro, quando será analisado o núcleo 2 da acusação de suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. A determinação foi firmada na sexta-feira (5/12).
Os advogados de Martins foram comunicados da decisão no sábado (6/12). Em manifestação divulgada à imprensa, a equipe jurídica criticou a postura do ministro, qualificando o ato como uma “tutela indevida da advocacia” e antecipando que buscará apoio da OAB e reapresentará o conteúdo recusado.
Segundo a defesa, “Moraes pediu os slides que serão utilizados na sustentação oral previamente, para ‘verificar adequação técnica’, mas ele queria mesmo era avaliar o que será apresentado na sustentação antes do dia, exercendo uma tutela indevida da advocacia”.
Ao analisar o material, Moraes considerou parte dele “parcialmente impertinente”, afirmando que havia “diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto” do processo.
Outras defesas envolvidas no mesmo julgamento, como as de Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, tiveram seus conteúdos audiovisuais liberados. O ministro entendeu que esses materiais eram pertinentes e autorizou o uso.
Moraes ainda determinou prazo para a defesa de Martins: até as 15h de segunda-feira (8/12), os advogados deverão protocolar um novo conjunto de slides considerado “legalmente adequado”. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
