O número de casos defendidos em tribunais superiores pelo escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes cresceu quase 500% depois que seu marido, Alexandre de Moraes, se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017. Documentos da Receita Federal mostram que o escritório recebeu R$ 80 milhões só do Banco Master em menos de dois anos. O investimento da família em imóveis também triplicou desde 2017.
Nenhum desses fatos configura crime, mas analistas ouvidos pela reportagem afirmaram que eles deflagram uma discussão sobre a moralidade do faturamento milionário do escritório, possíveis conflitos de interesse e falta de transparência de uma autoridade do Supremo.
A Gazeta do Povo procurou o gabinete do ministro, que não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto. O escritório de Viviane Barci de Moraes disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Com base em dados públicos dos cadastros processuais de tribunais superiores, a reportagem apurou que o escritório da esposa de Moraes tinha registro de 18 processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de o marido assumir no STF, em 22 de março de 2017. Após isso, há ao menos 136 registros protocolares na Corte, aumento de mais de sete vezes.
Assim, entre STJ e STF, o número de processos defendidos pelo escritório de Viviane Barci subiu de 27 para 159, um aumento de quase 500%.
Para o advogado constitucionalista André Marsiglia, a notoriedade do ministro Alexandre de Moraes funcionou como “principal chamariz do escritório”.
“Do ponto de vista jurídico, embora não se possa afirmar irregularidade sem provas concretas de ilegalidade, o caso evidencia um claro risco de conflito de interesses e de percepção de favorecimento, reforçando a necessidade de maior transparência e mecanismos rigorosos de fiscalização sobre agentes públicos de alto escalão e suas relações familiares e profissionais”, afirma.
“No entanto, o ponto que mais chama atenção é o volume das remunerações envolvidas, especialmente em contratos como o firmado com o Banco Master, que destoariam significativamente do que é praticado no mercado para serviços semelhantes”, comenta.
Gazeta do Povo
