Uma sequência de pedidos de abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e trocas na equipe de investigação que apuram casos supostamente envolvendo o nome de Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem elevado a tensão institucional.
Três inquéritos foram instaurados e são desdobramentos das apurações envolvendo as fraudes no INSS, indicando possíveis ligações de Lulinha com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e um suposto esquema de tráfico de influência. O filho do presidente, porém, não é investigado pelos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas.
O processo habitual para instaurar um procedimento investigativo seria a PF pedir a abertura das apurações ao ministro André Mendonça, relator do primeiro inquérito no STF. Mas protocolos foram direcionados à Presidência do STF para que um novo relator fosse sorteado para o segundo inquérito.
O regimento interno do Supremo diz que casos conexos, como o do INSS, devem ser encaminhados ao relator da investigação principal, neste caso Mendonça, apesar de os pedidos terem sido feitos como se não houvesse conexão entre os casos.
Ainda assim, o magistrado acabou sendo sorteado para ser o relator também do segundo inquérito contra Lulinha. A PF, então, pediu a abertura de mais um procedimento investigativo contra o filho de Lula e dessa vez o ministro Flávio Dino foi sorteado para a relatoria.
Ele autorizou nesta terça-feira (4) a abertura do terceiro inquérito pela PF para investigar Lulinha. A decisão foi tomada um dia depois de o magistrado ser sorteado como relator do procedimento apresentado pela corporação.
A ação da PF causou estranhamento dentro do STF, que nos bastidores viu uma tentativa de retirar casos que envolvem Lulinha das mãos de Mendonça. O ministro tem se queixado da demora nas investigações no caso INSS. A PF alega falta de pessoal e pouco tempo para a varredura dos dados.
Nesta semana, após o pedido do terceiro inquérito para apurar suspeitas de corrupção e tráfico de influência, a defesa do empresário foi bater à porta de autoridades do Executivo e do próprio STF.
De um lado, a defesa afirma estar preocupada com o que considera uso político-eleitoral dos instrumentos investigativos às vésperas da eleição, criticando a falta de acesso aos autos. Os advogados, inclusive, solicitaram providências ao Ministério da Justiça.
Do outro, juristas alertam que pode se tratar de uma tentativa da corporação de instaurar inquéritos distintos, com o objetivo de tirar das mãos de Mendonça ao menos parte das apurações em um possível beneficiamento de Lulinha. “Como não conseguem mudar o relator do caso, tentam instaurar novos inquéritos na expectativa de que parte das apurações não seja conduzida por Mendonça”, alerta o constitucionalista André Marsiglia.
Já a defesa de Lulinha afirmou que a divulgação seletiva de informações levanta dúvidas sobre a regularidade das investigações, embora tenha reiterado que seu cliente permanecerá à disposição da Justiça.
Gazeta do Povo
