A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou agora a pouco a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 16 votos favoráveis, contra 11 votos contrários, consolidando uma importante vitória política para o Palácio do Planalto e abrindo caminho para a votação final no plenário da Casa.
A sabatina de Messias ocorreu em meio a forte mobilização política e intensas articulações nos bastidores. Durante pouco mais de três horas de questionamentos, senadores abordaram temas relacionados à independência entre os Poderes, ativismo judicial, segurança jurídica e a atuação do indicado à frente da Advocacia-Geral da União.
Aliado próximo do governo e figura de confiança do presidente Lula, Jorge Messias defendeu um perfil técnico e compromisso com a Constituição, afirmando que, caso seja confirmado, atuará com “absoluta independência, imparcialidade e respeito às instituições”.
Segundo informações divulgadas antes da votação, entre os senadores que já haviam declarado apoio ou eram contabilizados como favoráveis à indicação estavam:
- Eliziane Gama (PT-MA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Weverton Rocha (PDT-MA)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
- Paulo Paim (PT-RS)
Com a aprovação na CCJ, o nome agora segue para apreciação do plenário do Senado, onde Messias precisará de ao menos 41 votos favoráveis para ser oficialmente confirmado como novo ministro da Suprema Corte. A expectativa do governo é de aprovação confortável, embora a votação secreta mantenha um grau de imprevisibilidade. Muitos que não participaram das votações na CCJ podem fazer pesar uma derrota ao governo.
A eventual chegada de Jorge Messias ao STF ampliará ainda mais a influência das indicações de Lula na composição da Corte, em um momento de forte polarização política e crescente debate sobre o papel institucional do Supremo no cenário nacional.
Nas redes sociais, as manifestações foram fortíssima contra a atitude da Comissão. Para muitos, “hoje foi mais um dia difícil de ser brasileiro”…
Matéria em atualização…
Fonte: Portal Opinião Brasília
