TJSP autoriza ‘arrombamento’ para retirar ex-companheira de Rina da sede

Nesta quinta-feira (12/12), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) expediu um mandado de reintegração de posse da Igreja Bola de Neve. Em 29 de novembro, o atual conselho administrativo da instituição acusou a pastora Denise Seixas, ex-esposa do fundador e líder, Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, conhecido como apóstolo Rina, de invadir a sede religiosa.

A postura foi vista como tentativa de assumir a presidência da igreja. No mesmo dia, por meio de representantes jurídicos, o colegiado ajuizou o processo para impedir que Denise ficasse no local. Agora, ela terá 15 dias para apresentar defesa.

Invasão de pastora

Em 18 de novembro, o conselho da Bola de Neve elegeu Gilberto Custódio de Aguiar como vice-presidente interino. Representado pelos advogados Antônio Palma, Antonio Dourado, Luís Antônio Ribeiro e Renato Armoni, o colegiado ajuizou uma ação de reintegração de posse ao acusar Denise de invadir a igreja.

“Denise adotou postura agressiva e ‘demitiu’ funcionários, como se tivesse poderes para tanto. Assustados e coagidos, os funcionários deixaram o prédio para não confrontarem aquela que já foi a vice-presidente da igreja. Além disso, a presença de quatro pessoas ao lado da ré, que disseram ser seus advogados/representantes, também teve o intuito de intimidar os colaboradores da autora”, segundo consta nos autos.

Um vídeo mostra a pastora dentro da igreja, no dia 29. De vestido vermelho, ela sai de uma sala e conversa rapidamente com dois homens. Em seguida, os três entram em outra sala. Denise se retirou da igreja no mesmo dia. No entanto, o objetivo do pedido de reintegração de posse é “comprovar que a presença dela no local é indevida”, diz o conselho.

Procurada pelo Metrópoles em 4 de dezembro, a defesa de Denise Seixas garantiu que a pastora estava indo à sede da Bola de Neve “quando necessário”, assim como aos templos da instituição religiosa. “Ela foi à igreja porque é presidente. Pode entrar e sair na hora que quiser”, alegou o advogado Anderson Albuquerque.

Renúncia ao comando da Bola de Neve

A pastora Denise Seixas, ex-esposa do apóstolo Rina, aceitou deixar o cargo de vice-presidente da instituição em agosto deste ano, no acordo de divórcio entre os dois.

O documento foi assinado quase três meses antes da morte do ex-esposo, no dia 17 de novembro, em um acidente de moto na Rodovia Dom Pedro I, em Campinas, no interior paulista. Durante o velório dele, uma minuta da renúncia que não estava assinada por Denise causou confusão entre familiares e membros da igreja, em meio a uma disputa pelo comando da Bola de Neve.

O acordo de divórcio, ao qual o Metrópoles teve acesso, mostra, no entanto, que Denise havia concordado, no dia 27 de agosto, em renunciar ao seu cargo como vice-presidente da Bola de Neve, permanecendo com o título de cofundadora e o cargo de pastora. Além disso, ela receberia uma remuneração de R$ 10 mil por mês, mais o plano de saúde da igreja.

“Em relação à estrutura e participação na organização religiosa Igreja Evangélica Bola de Neve, Denise renuncia, a partir da assinatura do presente acordo, seu cargo como vice-presidente, permanecendo com o título de cofundadora e com o cargo de pastora”, diz uma das cláusulas do acordo, no item sobre “partilha de bens do casal”.

Em nota, anteriormente, a defesa de Denise Seixas afirmou que as partes não formalizaram o divórcio, estando apenas separadas de fato. “Ressalta-se que a referida minuta nunca foi levada ao Judiciário, e as partes estavam discutindo a possibilidade de uma reconciliação.”

O texto declara, ainda, que uma minuta de divórcio não pode tratar da administração da Igreja Bola de Neve, uma associação sem fins lucrativos que não pertence a nenhuma pessoa específica, mas sim à coletividade dos fiéis.

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